Direitos de autor

Vídeo explicativo da atividade (exclusivo apoiantes) – o vídeo pode (deve?) ficar disponível para os alunos:
drive.google.com/file/d/1pc1vCCanhytt1wdWNHxi0J6f3LZWX8ys

Exemplos de produto da atividade a realizar pelos alunos (exclusivo apoiantes):

Direitos de autor

Identificar os riscos do uso inapropriado de imagens, de sons e de vídeos.

Reflexão sobre os direitos de autor e a propriedade intelectual:
Como podem os inventores proteger as suas ideias?
visao.pt/exameinformatica/noticias-ei/ciencia-ei/2023-07-04-filipa-rocha-fica-em-segundo-lugar-no-premio-jovens-inventores-2023

Cria um novo documento ou apresentação para esta atividade.
Sabendo que irás utilizar bastantes imagens, qual será o formato mais adequado? Documento de texto ou apresentação?

A. Direitos dos autores de obras escritas
Desde os livros até aos artigos de periódicos, existem vários tipos de obras escritas.

Acede a um jornal português online (Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Observador, Público, Expresso).
➡️ O endereço principal deverá ter domínio “.pt”
Abre um artigo de uma notícia e tenta identificar o nome do jornalista (autor) do artigo.
Realiza uma captura de ecrã, assinalando o autor, e cola a imagem no teu trabalho.
Acede a uma livraria online (Bertrand, Wook, Livraria Almedina) e abre a página de uma das obras (um livro?).
Realiza uma captura de ecrã, assinalando o autor, e cola a imagem da captura no teu trabalho.
Verifica se os teus manuais escolares apresentam um aviso sobre a cópia ilegal.
Encontra a lei portuguesa sobre os direitos de autor (no Diário da República?): indica o n.º do artigo e a alínea que protege os autores de “Livros, folhetos, revistas, jornais e outros escritos;” para o teu trabalho.

B. Direitos dos autores de obras fotográficas
No caso das fotografias, também existe proteção no que diz respeito aos direitos autorais.

O jornal Público tem várias “fotogalerias” onde podemos identificar o autor das fotografias

Encontra, abre e explora uma das fotogalerias.
Realiza uma captura de ecrã, assinalando o autor de uma das fotografias apresentadas, e cola a imagem no teu trabalho.
Na lei portuguesa sobre os direitos de autor (no Diário da República?): indica o n.º do artigo e a alínea que protege os autores de “Obras fotográficas ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia;” para o teu trabalho.

C. Direitos dos autores de obras musicais
Também para a música deverá de existir algum tipo de proteção.

O YouTube apresenta as licenças da música utilizada nos vídeos publicados através de uma secção especial na descrição.

Abre os vídeos apresentados em youtu.be/UDlmr2RNNo8 e em youtu.be/Ww9EBEVYhF4
Realiza capturas de ecrã da informação apresentada na secção “Licença” dos dois vídeos, assinalando as diferenças entre os dois tipos de licença.
Descobre os termos de utilização da YouTube Audio Library: realiza uma captura de ecrã, assinalando as autorizações e as desautorizações, e cola a imagem no teu trabalho.
Na lei portuguesa sobre os direitos de autor (no Diário da República?): indica o n.º do artigo e a alínea que protege os autores de “Composições musicais, com ou sem palavras;” para o teu trabalho.

D. Direitos dos autores de obras cinematográficas
Na descrição do vídeo localizado em youtu.be/Ww9EBEVYhF4 são indicados várias pessoas participantes.
Uma obra poderá ter vários tipos de autores ou artistas participantes.

Realiza uma captura de ecrã dos vários participantes, assinalando os dois tipos de obras identificadas, e cola a imagem no teu trabalho — podes realizar várias capturas, se preferires.
Indica as pessoas que colaboraram na criação da letra (as palavras cantadas) da música.

E. Desrespeito dos direitos
A partir do artigo n.º 195.º podemos perceber o que acontece a quem for identificado pelo não cumprimento desta lei.

Apresenta um resumo das consequências indicadas nos artigos n.ºs 197, 199 e 205, ou outros que aches interessantes.

Extras! ️
Obras não abrangidas, caducidade e cópias ⭐

Existem alguns tipos de obras que não são abrangidos pelos direitos de autor: indica quais são elas.
O que é a “caducidade”? Através do mecanismo de pesquisa de texto do teu navegador (ctrl + f) investiga a lei dos direitos de autor e apresenta uma explicação.
O artigo 68.º da mesma lei refere-se ao quê? Consegues explicar?

Símbolos de registo ou de publicação ⭐

Creative Commons ⭐

Na página n.º 25 do volume n.º 1 do teu manual TecnIC 7 podes descobrir para que servem os Creative Commons: envia uma mensagem de e-mail (completa) para o teu professor com uma frase que explique para que servem os Creative Commons e onde podem ser aplicados.

Tipos de licenciamento de software ⭐

Na página n.º 13 do volume n.º 1 do teu manual TecnIC 7 podes descobrir vários tipos de licenciamento de software: envia uma mensagem de e-mail (completa) para o teu professor com dois exemplos de software livre e dois exemplos de software proprietário.